Parecer favorável

Justiça Eleitoral aprova prestação de contas final de Jôve Oliveira

O magistrado informa que não houve o recebimento de recursos de origem não identificados, não verificou-se a extrapolação de limite de gastos e nem omissão de receitas e gastos eleitorais.

Publicada em 8 de fevereiro de 2021 - 22:49

Atualizado em 08 de fevereiro de 2021 - 22:49

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Justiça Eleitoral aprova prestação de contas final de Jôve Oliveira

Jôve Oliveira. Crédito: Reprodução

A Justiça Eleitoral aprovou sem ressalvas a prestação de contas eleitoral final da prefeita Jôve Oliveira Monteiro (PTB), que concorreu ao cargo eletivo de prefeita no município de Piripiri-PI, nas Eleições Municipais de 2020. A sentença assinada pelo juiz da 11ª Zona Eleitoral de Piripiri, Antonio Francisco de Oliveira teve por base o parecer favorável do Ministério Público Eleitoral e do Cartório Eleitoral.

“A Unidade Técnica do Cartório Eleitoral emitiu Parecer Conclusivo favorável pela Aprovação das Contas. Da mesma forma, o Ministério Público Eleitoral manifestou-se pelo julgamento das contas como Aprovadas, nos termos do art. 74, I, da Resolução TSE nº 23.607/2019”, destaca o juiz Antonio Francisco de Oliveira na sentença.

O magistrado informa que não houve o recebimento de recursos de origem não identificados, não verificou-se a extrapolação de limite de gastos e não foi detectada a omissão de receitas e gastos eleitorais.

“Em consonância com a unidade técnica do Cartório Eleitoral e com o Ministério Público Eleitoral, forma-se com este Juízo Eleitoral, o tríplice consenso pela aprovação das contas“, explicou o magistrado, acrescentando que não houve “qualquer impropriedade ou irregularidade capaz de comprometer ou macular a regularidade das contas”, concluiu.

Segundo o advogado Jaime Melo, o tríplice consenso na sentença do Cartório Eleitoral, o Ministério Público e o juiz comprova o belo trabalho feita pela equipe de contadores sob a coordenação da contadora Betanilda Monteiro e Guilherme Guimarães também equipe de advogados. “Diante disso, o processo eleitoral está encerrado sem nenhuma ação contra a prefeita Jôve Oliveira Monteiro”, frisa.

Fonte: Redação Portal O Sol


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