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Coluna “De Olho”: Prefeituras recebem nesta segunda R$ 5,8 bilhões na primeira parcela de maio do FPM

Publicada em 9 de maio de 2021 - 11:14

Atualizado em 09 de maio de 2021 - 11:15

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Coluna “De Olho”: Prefeituras recebem nesta segunda R$ 5,8 bilhões na primeira parcela de maio do FPM

Repasse do FPM
Os Municípios partilham nesta segunda-feira, 10, R$ 5,8 bilhões referentes ao primeiro repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nesse montante já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar de apresentar crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a primeira transferência tende a ser a maior do mês e representa quase metade do valor esperado para maio.
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 7,2 bilhões. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de 2021, quando comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 69,85% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 (2.447 ou 43,95% dos Entes locais) irão dividir R$ 1,4 bilhão, ou seja, 19,70% do que será transferido.
Vale lembrar que – mesmo sendo coeficientes iguais – os valores transferidos aos Entes locais são diferentes. Por exemplo, uma cidade 0,6 de Roraima recebe parcela diferente de outra do Rio Grande do Sul com o mesmo coeficiente. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (168 ou 3,02%) ficarão com o valor de R$ 960,3 milhões, o que representa 13,17% do que será transferido.

Prato cheio
De iniciativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em parceria com a Associação Piauiense de Municípios (APPM), seis
municípios piauienses do Território de Desenvolvimento Planície Litorânea foram contemplados pelo projeto “Municípios: Prato Cheio para o Desenvolvimento” no Piauí, dos 55 que ainda serão contemplados. Essa ação conta também com a cooperação de várias Instituições e diversos doadores em todo o Brasil. O lançamento do projeto nesses municípios contou com a presença do presidente da APPM, Paulo César Morais. Na lista dos beneficiados com cestas estão Caxingó (401), Cocal (946), Cocal dos Alves (407), Bom Princípio do Piauí (300), Caraúbas do Piauí (300) e Murici dos Portelas (375). No total, foram entregues 2.729 kits de produtos alimentícios às famílias em situação de vulnerabilidade, agravadas com a crise provocada pela pandemia de Covid19. A ação nos municípios do Piauí é executada in loco pela APPM em sintonia com os Cras de cada cidade, e contemplará 55 Municípios piauienses, integrando a primeira e segunda fase.

Ex-presidente da APPM na Funasa
O ex-prefeito de Água Branca, Jonas Moura, que presidiu a Associação Piauiense de Municípios (APPM), é um dos nomes cogitados pelo PSD para disputar mandato de deputado estadual em 2022. Além de ter feito o sucessor no município, foi agora nomeado para comandar o Departamento de Engenharia de Saúde da Fundação Nacional de Saúde no Piauí (Funasa), indicação do deputado federal Júlio César de Carvalho Lima, que preside o PSD no Piauí.

Chapas proporcionais
O presidente do PSD no Piauí, deputado estadual Evaldo Gomes, tem investindo em atrair lideranças políticas de peso eleitoral para a sigla, a fim de compor chapas proporcionais fortes tanto para o legislativo estadual quanto federal. Em 2022, os partidos precisam investir na eleição de deputados federais para atingir a cláusula de barreira. O ex-vice-prefeito Marcos Samarone, de Parnaíba, é um dos nomes que o deputado Evaldo Gomes quer ter no partido para disputar mandato de deputado estadual.

Vacina para professores
Os secretários Florentino Neto (Saúde) e Ellen Gera (Educação) estiveram reunidos nessa terça-feira (4) para tratar sobre a vacinação contra Covid-19 para os profissionais de Educação. Florentino disse que as campanhas têm como referência o Programa Nacional de Imunização e a vacinação dos professores e o avanço desse processo dependerá da quantidade de doses que o Estado receberá nas próximas semanas.


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