Lei torna atividades
religiosas como essenciais

Mesmo em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia, atividades religiosas agora passam a ser consideradas essenciais. É o que determina a Lei sancionada pelo governador Wellington Dias, de 18 de janeiro de 2021, de autoria do deputado pastor Gessivaldo Isaías, da Igreja Universal Reino de Deus. A Lei garante que o funcionamento das igrejas e templos religiosos de qualquer crença. Segundo o texto, são consideradas essenciais as atividades religiosas realizadas nos templos e fora deles, como os encontros no esquema “drive-thru” – em estacionamentos. A medida garante aos fiéis o “livre exercício de culto, mesmo em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia”. A norma cita ainda que as restrições ao exercício de atividades religiosas determinadas pelo poder público em casos de pandemia, por exemplo, “devem fundar-se nas normas sanitárias ou de segurança pública aplicáveis e são precedidas de decisão administrativa fundamentada da autoridade competente, que devem citar os motivos e os critérios científicos e técnicos que embasarem tais medidas”.

Revitalização 1
Até setembro estarão concluídas as obras de revitalização do centro comercial de Teresina. As obras fazem parte do projeto de revitalização e acessibilidade do comércio na capital. A construção da galeria na Rua Coelho Rodrigues, a construção do Museu da Imagem e do Som, reforma da Rua Climatizada e Praça Rio Branco, além de outras obras de revitalização fazem parte do projeto, orçado em R$ 25 milhões, com recursos próprios da prefeitura e recursos federais.

Revitalização 2
Obras iniciadas ainda na gestão do então prefeito Firmino Filho (PSDB), promete deixar os caldões do centro comercial de Teresina com outro aspecto urbanístico. Entretanto, pedestres que circulam por essas ruas reclamam da circulação de veículos e o estacionamento, desrespeitando as placas proibitivas. O prefeito Dr. Pessoa esteve visitando as obras e disse que tudo o que for importante para a cidade e para o cidadão são prioridades de sua gestão.

Violência
Clientes de supermercados de Teresina ouvidos pela coluna demonstraram sentimentos de medo devido aos assaltos que têm ocorridos nos últimos dias nos estacionamentos e dentro das lojas com bandidos apontando armas até para crianças, a exemplo do que ocorreu, na quarta à noite, num supermercado localizado na Avenida Kennedy, bairro São Cristóvão, na zona Leste da capital. Para essas pessoas, o momento exige ação mais ostensiva das polícias no combate ao crime e desarticulação dessas quadrilhas que atuam na cidade.

Prova de vida
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados. Portaria do INSS prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março. A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.