A Câmara Municipal aprovou uma solicitação para que a Prefeitura de Teresina nomeie uma comissão responsável para realizar um Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). A iniciativa do vereador Venâncio Cardoso (PSDB) visa acelerar e desburocratizar os procedimentos de instalação de novos empreendimentos imobiliários na capital.

De acordo com Venâncio, há uma necessidade para que processos andem de forma rápida, pois isso estaria ligado diretamente com a geração de empregos na cidade. “O requerimento aprovado hoje é no sentido de fazer avançar os pedidos de vários incorporadores, consultoras e construtoras em Teresina. Criar normas urbanísticas é facilitar a vinda de empresas, é gerar mais emprego”, explica.

O EIV é instrumento de planejamento, controle urbano e subsídio à decisão do Poder Público para aprovação de projetos. Esse estudo é necessário para que exista planejamento de ordem urbanística, sem impactar na qualidade de vida da população ou no meio ambiente.

Para o vereador, a falta de uma comissão com um EIV definido faz com que vários processos não tramitem como deveriam na cidade de Teresina, impactando diretamente na liberação dos alvarás de funcionamento.

“É importante que empresas venham para cá e tenham processos céleres de alvarás e liberações. Por isso, é importante que tenhamos a criação de uma comissão responsável por um estudo de impacto de vizinhança, porque a falta dela faz com que alguns processos estejam andando a passos lentos. Essa é uma questão de interesse da Prefeitura. Estive conversando com o secretário Marcelo Eulálio e ele coloca que é prioridade da gestão a desburocratização”, finaliza.