O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), instituiu para este domingo, (13/09), mais um Lockdown parcial, sob o decreto que aplica medidas restritivas as atividades comerciais na capital em combate ao coronavírus. Apesar destas medidas restritivas, a Prefeitura de Teresina promoveu a flexibilização das atividades comerciais no dia 05 de setembro.

Segundo o decreto da Prefeitura de Teresina, não estão autorizados a funcionar: supermercados, mercados e postos de combustíveis.

Em contrapartida, estão autorizados a funcionar: farmácias e drogarias; serviços de saúde; serviços de segurança e vigilância; serviços de delivery, exclusivamente, para alimentação; estabelecimentos que vendem gás de cozinha; órgãos e profissionais da comunicação; serviços e rituais religiosos;e situações comprovadas de urgência e emergência.

Além disto, devem funcionar: serviços públicos como: distribuição e abastecimento de energia elétrica e água; saneamento básico; funerários; segurança pública; telecomunicações e radiodifusão; e ainda estabelecimentos que operam fornos, em turnos ininterruptos de 24hs. Todos devem respeitar as determinações sanitárias exigidas pelo decreto da Prefeitura de Teresina.

O descumprimento das medidas acarretará em multas, intervenção total das atividades e cassação do alvará de localização e funcionamento.

FISCALIZAÇÃO

A fiscalização das medidas restritivas será exercida pela Guarda Civil Municipal e Vigilância Sanitária Municipal, em articulação com serviços de Vigilância Sanitária Federal e Estadual e com o apoio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Secretaria de Transportes (Setrans).