Falta de incentivo fiscal local, altos impostos sobre o diesel e IPVA são alguns dos fatores que contribuem para dificuldades no desenvolvimento do sistema de transporte público de Teresina. Dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) apontam, por exemplo, que o atual reajuste do óleo diesel somado aos reajustes acumulados desde o ano passado, geram um impacto de 5,8% na planilha de custos das operadoras brasileiras.

Em Teresina, os tributos que as empresas concessionárias do transporte público pagam são muito elevados, o ICMS sobre o óleo diesel chega a 18,50%, o IPVA a 1,00% e impostos sobre o faturamento em cerca de 2,00%. Marcelino Lopes, vice-presidente do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) explica os impactos que os impostos provocam ao sistema e a importância da desoneração para o desenvolvimento do setor.

“Na atual realidade de Teresina, a arrecadação do sistema tende a reduzir e o custo continuar em constante crescimento. Diante disso, manter o sistema em operação sem nenhum incentivo mínimo necessário contribui para que ele fique mais oneroso, que possa gerar aumento de tarifas, ou que entre de fato em colapso com desequilíbrio da balança. Na capital piauiense, a gente não consegue reduzir a tarifa somente pela desoneração do sistema, ou seja, não seria suficiente para equiparar o nosso custo com a tarifa de R$4,00. Mas são ações importantes que ajudam na manutenção de um certo equilíbrio do custo em relação a receita”, disse.

No Brasil há uma grande quantidade de cidades que possuem desoneração de ICMS sobre o Diesel e de IPVA. No Nordeste, algumas capitais podem ser citadas com o ICMS sobre o diesel como São Luís, Fortaleza e Recife e IPVA em Aracaju e Salvador. Em toda a região Nordeste, as maiores capitais possuem desoneração.

Vinicius Rufino, coordenador técnico do SETUT comenta sobre a aplicabilidade da desoneração na prática em Teresina. “Considerando a tarifa técnica de R$ 5,04 e se aplicarmos uma desoneração de 17% sobre o preço do óleo diesel atual, essa tarifa cairia pra R$ 4,78. Então assim, a título de aliviar o custo do sistema, hoje é uma necessidade muito grande a da desoneração dos tributos. São ações importantes que ajudam na manutenção de um certo equilíbrio do custo em relação a receita”, explica.