A presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, que assumiu ao cargo em 11 de maio deste ano, teve a nomeação e a posse suspensas. A iniciativa foi uma resposta a ação popular movida pelo deputado federal Marcelo Calero (Cidadania/RJ).

A decisão foi cumprida pelo juiz da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Adriano de Oliveira França, que diz que Larissa Dutra não tem formação profissional adequada para ocupar o cargo de presidente do Iphan, que está vago desde o fim do ano passado.

Segundo o juiz Adriano de Oliveira, apesar de Larissa Dutra possuir um “robusto curriculum” nas áreas de turismo e hotelaria, o Iphan partilha de outros interesses, que é a promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro. Ele acredita que a posse de Larissa Dutra se configura como contraposição de interesses.

O magistrado informa ainda que uma manifestação do Ministério Público Federal (MPF) afirma que Larissa Dutra não atende os requisitos legais para a investidura no cargo por não preencher critérios objetivos estabelecidos em decreto federal como possuir título de mestre ou doutor, possuir experiência mínima de cinco anos em atividades correlatas às áreas de atuação do Iphan, e possuir formação acadêmica compatível com o exercício da função.

O cargo de presidente do Iphan foi ocupado por até o fim do ano passado por Kátia Bogéa.