O atendimento ao público nos órgãos estaduais será retomado a partir desta segunda-feira (10/08). O retorno às atividades presenciais deverá ocorrer em etapas, com servidores em trabalho presencial, cumprindo escalas de revezamento combinado ao home-office e mantendo as pessoas do grupo de risco afastadas do ambiente de trabalho. As medidas estão regulamentadas na portaria conjunta nº002/2020, assinada pelas secretarias da Administração e Previdência (SeadPrev), Governo (Segov) e Planejamento (Seplan), e no decreto nº 19.140, ambos publicados no Diário Oficial dessa quinta-feira (6).

No primeiro momento da retomada, as repartições devem contar com 30% dos servidores trabalhando presencialmente das 7h30 às 13h30. O percentual será reavaliado, podendo ser aumentado a partir do dia 31 de agosto. “Estamos preparando uma retomada organizada e gradual, tomando todas as medidas de segurança que o momento exige. Manteremos o rodízio e o trabalho remoto para quem for do grupo de risco, como estamos fazendo desde o início da pandemia para garantir o atendimento à população que procura os serviços do Estado. À medida que as condições epidemiológicas permitirem, vamos aumentando o efetivo de servidores em trabalho presencial”, explicou a secretária de Estado da Administração e Previdência, Ariane Benigno.

A gestora destaca que a recomendação é que órgãos municipais, estaduais e federais sigam o protocolo com medidas de prevenção e controle da disseminação da Covid-19 específico para a administração pública.

“Cada repartição deve organizar seus serviços para as atividades presenciais. Estamos fornecendo orientações gerais a todas as pastas, no entanto, cada uma delas pode fazer as adaptações de acordo com as suas necessidades, mas sempre seguindo as recomendações do protocolo”, pontuou a secretária.