Após levantamento diagnóstico, O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informou que dos 224 municípios piauienses, apenas 20 oferecem algum tipo de serviço de esgotamento sanitário, sendo que somente 20 tratam adequadamente os efluentes coletados.
O que representa que apenas 18% da população no estado possuem o devido tratamento das redes de coleta de esgoto e estações. O que posiciona o Piauí como a oitava pior cobertura do serviço de esgotamento sanitário.
De acordo com a Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento, a pesquisa foi feita em 2021 e teve como base os dados, principalmente, do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo os estudos, a análise financeira aponta que a Agespisa, principal prestadora de serviços de esgotamento sanitário no Piauí, tem operado com déficit em diversos municípios, o que indica necessidade de melhor gestão e investimentos.
Além disso, o relatório busca soluções para facilitar a ação de fiscalização do Controle Externo sobre a estruturação dos gestores para o enfrentamento do problema do esgotamento sanitário, em sede de análise da gestão municipal, e direcionar uma ação estratégica do Corpo Técnico no sentido de atuar de forma concomitante em situações críticas do desenvolvimento das soluções adotadas pelos municípios
Piauí é o segundo com maior número de internações
O relatório do TCE-PI também apontou que o Piauí é o estado com o segundo maior número de internações relacionadas a doenças causadas pela falta de saneamento básico. O estado perde apenas para o estado do Maranhão.
Dentre as recomendações, para cumprir as metas do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020), o Piauí precisaria investir aproximadamente R$ 10 bilhões até 2023. Além disso, o relatório sugere parcerias público-privadas como alternativa para viabilizar esses recursos e melhorar a infraestrutura do serviço.
O levantamento reforça a urgência de ações coordenadas entre governo estadual e municipal para ampliar o alcance dos serviços de esgotamento, melhorar a saúde pública e preservar o meio ambiente no Piauí.