O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de boletim da assessoria de Prestação de Contas, informou na tarde desta quinta-feira (19) que, no Piauí, 96,56% dos candidatos que disputarão as eleições de 2024 entregaram as prestações de contas parciais. O prazo final da entrega da documentação foi até a última sexta-feira (13).

Dos 9.899 candidatos a disputar o pleito eram esperados para o procedimento, no entanto, somente 8.936 entregaram as contas dentro do prazo. Ao total, ficaram em débito junto à Justiça Eleitoral 291 prestações parciais.

De acordo com Maria do Amparo Araújo, chefe do Núcleo de Assistência de Apoio à Prestação de Contas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), o balanço é positivo diante da quantidade de prestações parciais que foram apresentadas.

“Isso significa que a maioria absoluta dos candidatos, candidatas e partidos que participam do pleito estão atentos às disposições da norma que disciplina a prestação de contas. Cerca de 53% dos partidos apresentaram as prestações parciais, mas acreditamos que, mesmo após o prazo, os partidos enviarão suas prestações de contas parciais”, ressaltou.

Segundo Maria do Amparo Araújo, a medida visa a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral.

“Deixar de informar a prestação de contas parcial dentro do prazo previsto ou fazer sua entrega sem a real movimentação de recursos caracteriza, segundo a norma, infração grave, que será avaliada no momento do julgamento do processo pelo Juízo eleitoral de 1° grau”, destacou.

INCONSISTÊNCIAS OU ERROS

O TRE-PI informou que a partir de agora, em caso de inconsistências ou erros, apenas parciais retificadoras poderão ser enviadas até o dia da eleição.

A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, candidatas e partidos. A prestação de contas daqueles que concorrem aos cargos de vice-prefeito e suplentes será em conjunto com as contas do candidato(a) titular. Todos os diretórios partidários estaduais e municipais também devem apresentar sua prestação de contas.

Veja os dados:

Candidatos e candidatas – 8.175 entregaram a prestação de contas, o que corresponde a 96,56%

Partidos (estadual e municipal – 761 entregaram – 53,11%

Candidatos a prefeito (a) – 484 (97,58%)

Candidatos a vereador (a) – 7.691 (96,5%) Partidos e todos os candidatos – 8.936 (90,27%)