Publicada no Diário Oficial

Lei que institui Semana de Prevenção de Acidentes com Crianças é sancionada

A Lei n° 5.545/2020, que Institui a Semana de Prevenção de Acidentes com Crianças, é de autoria da vereadora Cida Santiago (PSD).

Atualizado em 30 de setembro de 2020 - 13:16

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De acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2018, 788 crianças com menos de um ano morreram e, em 2019, 5.695 foram internadas vítimas de acidentes no Brasil. Para prevenir esses casos de acidentes, foi publicado no Diário Oficial dessa terça-feira (29/09), a Sanção da Lei n° 5.545/2020, em que Institui a Semana de Prevenção de Acidentes com Crianças, de autoria da vereadora Cida Santiago (PSD).

“Muitas vezes são acidentes que podem ser evitados. As causas mais recorrentes são queda, intoxicação e descargas elétricas”, explicou a vereadora Cida.

As ações da Semana Municipal, deverá ocorrer na quarta semana do mês de agosto. Tendo por finalidade a divulgação, reflexão e conscientização sobre a importância da prevenção de acidentes com crianças no Município de Teresina.

A iniciativa da elaboração do Projeto de Lei atendeu a uma sugestão da ONG Criança Segura, que tem atuação nacional com a missão de promover a prevenção de acidentes com crianças e adolescentes de até 14 anos de idade. O objetivo da mobilização coletiva é pautar a importância da prevenção de acidentes com crianças e adolescentes e disseminar informações sobre como pais, educadores e responsáveis podem mudar sua rotina e promover ações para a prevenção de acidentes em seu cotidiano.

“Com medidas de prevenção, 90% dos acidentes podem ser evitados, salvando milhares de vidas”, explica Vania Schoemberner, Gerente Executiva da ONG Criança Segura. “A divulgação de informações, a mudança de comportamento e do ambiente e a implantação de políticas públicas são ações que colaboram para a redução desses acidentes”, finaliza.

Fonte: Com informações da Ascom