Eleição 2024: Servidores públicos que sofrer assédio eleitoral poderão denunciar

A denúncia pode ser feita na página do Fórum das Centrais Sindicais.

Atualizado em 04 de setembro de 2024 - 09:27

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As entidades sindicais, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), lançaram na terça-feira (3) um aplicativo para receber denúncias de servidores públicos, vítimas de assédio eleitoral ou pressão direta ou indireta dos patrões ou chefes imediatos a votar em determinado candidato. A denúncia pode ser feita na página do Fórum das Centrais Sindicais.

A iniciativa é das seguintes entidades sindicais: Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Pública, Intersindical e MPT.

Segundo o secretário Paulo Oliveira, da Organização e Mobilização da CSB, os servidores que pretendem denunciar não vão precisar baixar o aplicativo.

“Os sites das centrais e o MPT vão colocar em suas páginas o QR Code onde o trabalhador, com seu celular, poderá acessar o canal e denunciar se estiver sendo vítima de assédio eleitoral no ambiente de trabalho”, explicou.

Para Priscila Moreto, procuradora do MPT, o assédio eleitoral, muitas vezes, acontece de forma sútil.

“Quando um empregador defende que seus funcionários votem em determinado candidato porque, assim, a empresa continuará crescendo. Caso o trabalhador não vote no candidato do patrão, o empregador diz que haverá mudanças, quando não demissões. Essa é uma das formas do assédio eleitoral”, comentou.

Assédio Eleitoral

Nas eleições de 2022, as centrais sindicais e o MPT fizeram a mesma parceria de agora, e o resultado foi o recebimento de 3,5 mil denúncias de assédio eleitoral, um percentual 1.600% maior do que o registrado nas eleições de 2018.

O assédio eleitoral ou o “voto de cabresto” não se vê mais nos rincões do país, onde os coronéis determinavam em qual ou quais candidatos os empregados deviam votar. Esse fenômeno cresceu e veio para os grandes centros urbanos também. Dados extraídos do sistema informatizado do MPT, em 2022 foram expedidas 1.512 recomendações e ajuizadas 105 ações civis públicas contra o assédio eleitoral.


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