A Defensoria Pública do Estado do Piauí conseguiu, por meio de seu Núcleo Especializado da Saúde, que conta com a atuação do defensor público João Castelo Branco Vasconcelos Neto, que o Estado do Piauí transferisse, em UTI Aérea, o bebê B.C.C.A., de 04 meses de nascido, para Recife, no Estado de Pernambuco, onde será submetido a cirurgia cardíaca de urgência, necessária para  correção de cardiopatia congênita.

A ação foi protocolada na manhã da última quinta-feira (27), com decisão liminar favorável ao pedido do assistido ainda no mesmo dia, tendo o bebê viajado na manhã de sexta-feira (28), acompanhada de sua mãe, A. C.A., para realização do procedimento em unidade hospitalar especializada.

Segundo o defensor público João Vasconcelos Neto, conforme indicação médica, fazia-se necessária a realização do procedimento na cidade de Recife. A cirurgia não é realizada em Teresina, nem na rede pública e nem na privada. Por isso, foi o paciente inserido imediatamente no programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), obtendo resposta positiva do Real Hospital Português de Beneficência – RHP, localizado na cidade de Recife, que confirmou admissão, destacando, contudo, que a vaga só poderia ser assegurada até o dia 29 de agosto de 2020.

Em sua decisão, o juiz da 1ª Vara dos feitos da Fazenda Pública de Teresina, Anderson Antônio Brito Nogueira, considerou os argumentos da Defensoria e deferiu o pedido.

João Vasconcelos Neto destaca a celeridade do resultado pretendido e a possibilidade de recuperação da saúde do bebê. “Podemos afirmar que a Defensoria Pública salva mais uma vida. Isso é resultado da dedicação, sensibilidade e muito esforço do grupo de trabalho que compõe nosso Núcleo Especializado da Saúde. Vale ressaltar a presteza no atendimento do assistido e na mobilização de toda a equipe para conseguir, com a urgência que o caso merecia, a decisão judicial favorável”, destaca o defensor público.