JVC
O ex-senador João Vicente Claudino deve deixar o PTB, partido que preside no Piauí, para ingressar no Progressistas. O empresário esteve reunido na última segunda-feira (15), em café da manhã na residência do senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, que fez o convite a JVC. Da conversa participou o deputado estadual Júlio Arcoverde, que presidente o Progressistas no Piauí. Com o ingresso de JVC no Progressistas, é nome forte para compor chapa majoritária do partido na oposição.
Dudu dá exemplo
Após apelos do prefeito Dr. Pessoa (MDB) para que servidores de alto escalão dos poderes do legislativo, executivo e judiciário doem parte de seus salários para compra de vacinas pela Prefeitura de Teresina, o vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT) está informando por meio de sua assessoria que vai destinar as suas emendas parlamentares do ano para a compra de vacinas e propõe aos demais colegas de Casa que façam o mesmo. Segundo Dudu, se todos os vereadores fizerem isso, é possível a compra de aproximadamente 450 mil doses da vacina Sputinik, tendo em vista que um vereador possui cerca de R$ 850 mil por ano de emendas impositivas.
Bíblia
A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea), maior entidade do Brasil na defesa da laicidade do Estado e no combate ao preconceito religioso, protocolou ação no TJ-PI contra a Lei Municipal 5.563, que faculta a leitura da Bíblia nas escolas públicas e privadas de Teresina. O processo foi distribuído para o desembargador Hilo de Almeida. A associação alega a inconstitucionalidade da lei e questiona o tratamento que ela reserva às crianças de famílias praticantes de religiões não-cristãs. Esta é a primeira ação movida pela associação no Piauí.
Prazo
O Ministério da Saúde prorrogou o prazo para que os Estados apresentem documentos referentes à descentralização de recursos para o enfrentamento da Covid-19. Agora, de acordo com a Portaria 398/2021, a documentação pode ser enviada até 31 de março. A não pactuação da medida e o não envio das informações resultam em devolução da verba ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). Devem ser apresentados à pasta federal a cópia de documentos comprobatórios das deliberações da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) à Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério. Os dados são os de recursos financeiros previstos para as ações dos Estados no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus em 2021. A área de Saúde da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informa que, antes de 31 de março, os Estados devem pactuar esses recursos na CIB, para, assim, enviarem os documentos comprobatórios até o fim do prazo.
CNM
A eleição para a escolha da nova direção da Confederação Nacional de Municípios (CNM) está confirmada para a próxima quinta-feira (11), com mandato de 2021/2024. A votação será por meio eletrônico. Para votar, representantes legais dos municípios associados à CNM há mais de seis meses consecutivos e que estejam em dia com suas contribuições até a data de 26 de fevereiro de 2021, bem como os atuais membros dos Conselhos Diretor, Político, Fiscal e de Representantes Regionais em dia com suas obrigações sociais. Todos os eleitores receberão senha individual para votar.