A Divisão de Fiscalização do PROCON/MPPI realizou uma ação conjunta de fiscalização e segurança inspecionou na primeira semana do mês de setembro seis postos decombustível em Teresina, deste número, cinco apresentaram irregularidades. A iniciativa tinha como objetivo fiscalizar 10 postos na capital, no entanto, quatro estavam fechados.

A inspeção e fiscalização contou com a parceria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) e a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (DECCOTERC), com apoio da Polícia Militar (PMPI).

De acordo com a Divisão de Fiscalização do PROCON/MPPI, as autuações aconteceram principalmente por infringir princípios da Política Nacional de Relações de Consumo.

“Os princípios que foram infringidos são: a harmonização dos interesses daqueles envolvidos nas relações de consumo e o equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores, e pela não coibição e repressão eficientes de abusos praticados no mercado de consumo. Além disso, foi verificada a ausência de informação adequada e clara sobre diferentes produtos e serviços, entre outras irregularidades”, citou o PROCON/MPPI.

MAIS FISCALIZAÇÃO

A Inspeção e fiscalização aconteceram também nas distribuidoras de combustível e um transportador revendedor retalhista de combustível (TRR). A primeira fiscalização aconteceu no TRR na cidade de Lagoa do Piauí. Na ocasião, constatou-se o não funcionamento do transportador, e a ANP notificou o responsável por problemas estruturais, nos tanques e nas conexões.