A partir de segunda-feira (24), serão retomados os atendimentos presenciais na Central de Atendimento ao Público (CAP), localizada no Centro da cidade, onde a Prefeitura de Teresina presta vários serviços à população, como negociação de débitos de tributos municipais, emissão de certidões e notas fiscais, dentre outros relacionados à Secretaria Municipal de Finanças. Para atender às orientações de prevenção e combate à disseminação do novo coronavírus, uma série de medidas foi adotada para oferecer maior segurança à população e aos servidores.

Alexandre Castelo Branco, coordenador especial da Receita do Município, informa que os atendimentos serão realizados preferencialmente mediante agendamento por telefone (86 3215-7561) e com hora marcada, mas que, havendo horários disponíveis, também poderá ser realizado na porta da CAP Centro (Rua Álvaro Mendes, 884, por trás do Palácio da Cidade). A orientação é que o interessado chegue, no máximo, 20 minutos antes de seu horário para evitar aglomeração. Atrasos devem ser evitados para não ocorrer perda da senha e as pessoas devem comparecer preferencialmente desacompanhadas. 

Apenas 20 contribuintes poderão permanecer dentro da unidade ao mesmo tempo. Aqueles que estiverem aguardando seu horário, no que exceder ao limite de 20 pessoas em atendimento dentro da CAP, ficarão na área externa, em fila conforme demarcação de distanciamento entre as pessoas. Quando excedida a capacidade de atendimento do dia, começarão a ser realizados agendamentos apenas para os dias seguintes. 

“A CAP foi reestruturada para retomar os atendimentos presenciais com segurança. Nossos servidores utilizarão máscaras e protetores faciais. Haverá aferição de temperatura na entrada da unidade, bem como lavatório para as mãos e disponibilização de álcool em gel. O distanciamento entre as pessoas dentro da unidade também foi demarcado. Todavia, pedimos que a população continue priorizando nossos canais on-line. Através do Teresinense Digital é possível resolver todas as demandas relativas à Secretaria Municipal de Finanças sem sair de casa. Além disso, vários serviços estão disponíveis na página da Secretaria de Finanças (https://semf.pmt.pi.gov.br/), não havendo necessidade sequer da abertura de processos eletrônicos via Teresinense Digital para estas demandas”, reforça Castelo Branco. 

A CAP Leste, localizada no Espaço da Cidadania no Show AutoMall, reabre apenas na terça-feira (25). O telefone para agendamento nessa unidade é (86) 99406-9821. 

Dúvidas e canais digitais

Devido às restrições impostas pela pandemia, não haverá plantão presencial para esclarecer dúvidas nas Centrais de Atendimento. Neste caso, a população deve entrar em contato com o setor responsável por sua demanda através dos seguintes e-mails: 

– IPTU, inclusive cadastro imobiliário: iptu.semf@pmt.pi.gov.br 

– CND, Certidão positiva, restituições, compensações, baixas de pagamento, parcelamentos: arrecada.semf@pmt.pi.gov.br 

– ITBI: itbi.semf@pmt.pi.gov.br 

– Assuntos gerais relativos à Secretaria de Finanças, inclusive demandas relativas aos demais e-mails de contato desta lista: cap.semf@pmt.pi.gov.br 

– Transferências constitucionais: getc.semf@pmt.pi.gov.br 

– Nota fiscal eletrônica (acesso e retificação cadastral): notafiscaleletronica.semf@pmt.pi.gov.br 

– ISS, cadastro mercantil, estimativa e fiscalizações; expedição de Alvará de Funcionamento: iss.semf@pmt.pi.gov.br 

– Taxas, COSIP e SLIC (sistema de renovação de licenças e Alvarás de funcionamento): taxas.semf@pmt.pi.gov.br 

– Simples Nacional (retificação cadastral): simplesnacional.semf@pmt.pi.gov.br 

Vale lembrar que os atendimentos através do Teresinense Digital (https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/financas/) devem ser priorizados pela população, pois se trata de uma ferramenta segura, que detalha todo o passo a passo para o peticionamento eletrônico e evita deslocamentos desnecessários nesse cenário de risco à saúde.