O governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou na segunda-feira (2) a Lei 8.486, que torna obrigatório aos responsáveis pela organização e fornecedores de eventos a fazer o descarte dos resíduos sólidos de forma correta. A obrigatoriedade é para eventos públicos, privados ou público-privados no Piauí.

Com a lei, os eventos devem oferecer a estrutura necessária para a destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados pelos participantes, bem como incentivá-los, de forma educativa, a descartar em locais adequados. Além disso, fica estabelecido que o material coletado deverá ser conduzido, preferencialmente, por cooperativas de catadores de material reciclável.

De acordo com Márcia Alencar, diretora de Relações Socioambientais e Articulação Institucional da Semarh, a iniciativa vai fortalecer os trabalhos realizados pelos catadores no estado,

“Ao mesmo tempo que incluímos esses atores sociais dentro da gestão adequada dos resíduos, a gente não está só cuidando do planeta, como também estamos gerando uma política inclusiva, com a geração de renda, bem como também contribuindo para o encerramento dos lixões”, ressaltou.

Para Daniel Oliveira, secretário da Semarh, os eventos são, de forma geral, os maiores geradores de material reciclável.

“Os eventos, de forma geral, são grandes geradores de material reciclável. O estado avança com essa iniciativa, com a geração de frentes de trabalho e renda, com a inclusão das cooperativas, agregando um importante componente de sustentabilidade, além de conscientização, educação ambiental e aprimoramento da limpeza urbana”, avaliou.

A iniciativa é um compromisso de gestão do Governo do Piauí, executado pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).