O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) empossou na última sexta-feira (30) no plenário, a juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas como nova integrante da Corte Colegiada para o biênio 2024-2026. A vaga é da categoria de Juíza de Direito, sucedendo o magistrado Kelson da Silva.

A juíza empossa foi eleita por unanimidade pelo Pleno do TRE-PI e é atualmente a única mulher a ocupar um assento no 2º Grau da Justiça Eleitoral do Piauí.

Segundo a juíza Maria Luíza,a Justiça Eleitoral é um pilar fundamental para a saúde democrática da nação e acredita que o TRE-PI é um órgão fundamental da Justiça Eleitoral, por garantir a integridade da transparência e da Justiça no processo eleitoral.

“Estamos às vésperas do maior pleito eleitoral do País, que é a eleição de prefeitos e vereadores. E é nesse momento que surge a juíza e o juiz eleitoral, cumprindo o dever de fazer com que as exigências de ordem legal, sejam realizadas e preservadas, garantindo à eleitora e ao eleitor, plenas condições para exercer, com dignidade, o seu direito de escolher os seus representantes”, ressaltou.

Para o desembargador Sebastião Ribeiro, presidente do TRE-PI, a atuação do Judiciário, principalmente em período eleitoral, necessita de um olhar mais atento por parte dos magistrados.

“Desejo que com o brilho da juíza Maria Luíza como magistrada de carreira, venha a contribuir com a atividade jurisdicional desta Corte Especializada, em especial neste ano de Eleições Municipais, a exigir de cada um de nós, uma atuação firme, norteada pelos princípios da prudência, independência, imparcialidade, integridade profissional e pessoal”, reforçou.

Cortes Eleitorais

As Cortes dos Tribunais Regionais Eleitorais são compostas por duas Desembargadoras ou dois Desembargadores nos cargos de Presidente e Vice-Presidente e Corregedor; duas Juízas ou dois Juízes de Direito; duas ou dois Juristas; uma Juíza ou um Juiz Federal; e uma Procuradora ou um Procurador Regional Eleitoral.

Saiba quem é a Juíza Maria Luíza

Maria Luíza de Moura Mello e Freitas é Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí(TJ-PI) desde 1987. Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Y Sociales – UMSA – Universidade Deo Museo Argentino, Mestranda em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza-CE – UNIFOR, Especialista em MBA em Gestão Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas, Especialista em Enfrentamento a Violência Contra Crianças e Adolescentes pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Ceará, Formação de Formadores da Escola Nacional da Magistratura – ENFAM.

Atualmente exerce o cargo de Juíza de Direito Titular da 1a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina. Exercendo, cumulativamente, as funções de Coordenadora Estadual do Comitê Gestor Institucional de Justiça Restaurativa e Coordenadora do Núcleo da Justiça Restaurativa – NUJUR; Gestora Estadual do Sistema Nacional de Adoção -SNA; Membro do Comitê Gestor Regional e Orçamentário de Primeiro Grau do (TJ-PI); Membro da Comissão de atualização do Regimento.

Exerceu o cargo de Juíza Auxiliar da Corregedoria do TRE-PI, bem como o cargo de Juíza Substituta da Corte Eleitoral Piauiense no biênio 2022/2024. Foi também Ouvidora da Mulher do TRE-PI no período de 26/07/22 a 08/04/24.

Foi Juíza Eleitoral em Paulistana, Oeiras, Demerval Lobão, Buriti dos Lopes, União, Antônio Almeida, Batalha, Várzea Grande, Teresina e Francinópolis. Respondeu também cumulativamente pelo expediente eleitoral nas Zonas Eleitorais de Barras, Amarante, Miguel Alves, Piracuruca, José de Freitas, Monsenhor Gil, Arraial, Angical, Nossa Senhora dos Remédios e Luís Correia.