O sistema de transporte público em todo o país vem enfrentando dificuldades desde o início da pandemia. Em Teresina, a situação não poderia ser diferente e agravou ainda mais nos últimos meses, sendo os principais fatores que afetam o setor: a redução no número de passageiros transportados, a falta de financiamento adequado e incentivo fiscal local, e por fim os enormes atrasos dos repasses mensais por parte da prefeitura, dos subsídios que estão entre suas obrigações contratuais.

Em 2020, a operação do sistema de transporte urbano de Teresina custou um total de R$ 125.723.917,13, de acordo com a Planilha do GEIPOT, mas só arrecadou R$ 85.385.197,52. Os dados representam um déficit de R$ 40.338.719,61. Um levantamento feito pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) indica que houve uma queda sistemática na quantidade de passageiros transportados (demanda) no sistema, nesses últimos 10 anos, e esse número se agrava quando se refere ao passageiro efetivamente pagante do sistema, chamado de passageiro equivalente.

Em 2010, a média anual de passageiros transportados pagantes era de 6.238.289 milhões. Uma década depois, esse número caiu para pouco mais de 2 milhões (2.292.814). O coordenador técnico do SETUT Vinicius Rufino ressalta que os efeitos da pandemia pioraram ainda mais esse cenário. “Houve um agravamento da crise financeira do setor, durante a pandemia de Covid-19. Antes das medidas restritivas dessa pandemia, haviam 400 ônibus para transportar 220.000 mil passagens/dia, o mínimo necessário para manter o equilíbrio do sistema. Hoje está em operação uma frota de 220 ônibus (60% da usual), apenas transportando 50.000 mil passagens/dia (25% da usual) “, disse.

Sistematicamente, desde 2015, obrigações contratuais essenciais à manutenção do equilíbrio econômico financeiro do sistema não têm sido cumpridas pela prefeitura, principalmente o repasse do subsídio que é dever da gestão do município, cujas regras constam no edital de licitação e nos contratos dessa concessão.

“Referente ao impasse com a Prefeitura, ressaltamos que está previsto, entre várias cláusulas, uma obrigação contratual e legal do poder público, em subsidiar o sistema de transporte público, todas as vezes em que não for repassado para a tarifa calculada e utilizada nas catracas, o valor total do custo por passageiro, conforme determinou o edital da licitação do transporte urbano da capital, realizada em 2015”, explica o coordenador técnico do SETUT.